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Como funcionam os Copyrights e os direitos autorais na música?

Como funcionam os Copyrights e os direitos autorais na música?

Como você já deve saber ou ao menos ter ouvido falar, os direitos autorais são definidos por lei para proteger a produção artística de um indivíduo.

Ou seja, há uma lei específica que auxilia os artistas a serem remunerados por suas obras quando são reproduzidas em mídias e por outros interpretes, independentemente da hora e do local.

Essa norma não se resume e é válida para produções musicais, para produções literárias e científicas. E você, já sabe como funciona a lei de direitos autorais?

No post de hoje, preparamos um conteúdo para te ajudar a proteger suas obras por meio do direito autoral. Continue a leitura para conferir!

Como funcionam os direitos autorais na música?

O que regula os direitos autorais é o artigo 7º da Lei 9.610, de 19/02/1998. Depois desse ano, o universo da música teve mudanças e os verdadeiros autores começaram a desfrutar dos ganhos das suas obras.

Contudo, hoje em dia, ainda existem muitos autores que não registram as suas músicas, e outras pessoas que acabam registrando canções que não são suas para ganhar os direitos de autoria de terceiros.

Por isso, o registro é fundamental. Aliás, você merece receber por algo que fez, concorda? Inúmeros artistas já precisaram se envolver em processos na justiça para reivindicar por suas produções.

Além disso, registrar também garante a proteção contra plágios, que são muito comuns nesse meio.

Vários artistas famosos mundialmente foram amplamente divulgados na mídia e geraram muita polêmica, como o emblemático caso envolvendo a banda inglesa Coldplay e o músico Joe Satriani.

O guitarrista, considerado um dos melhores da história, processou a banda alegando que a canção chamada “Viva La Vida”, um megassucesso do Coldplay, teria tido a melodia copiada da sua música “If I Could Fly”.

Se você tem mais de 25 anos e sempre foi antenado no mundo musical, provavelmente se lembra dessa situação e concorda que, realmente, as canções têm uma melodia semelhante. Atualmente, um acordo entre as partes já foi concretizado.

E o que significa copyright? 

A tradução livre para esse termo é o mesmo “direitos autorais”, mas será que há diferença entre eles? Bom, vamos te explicar...

O copyright é bem mais antigo que a lei que está vigente no Brasil. Estudos apontam que o termo surgiu no Reino Unido, por volta de 1970. Como um incentivo à aprendizagem, a lei permitia a cópia de livros para autores e compradores.

Hoje, o copyright é mais abrangente e protege não apenas contra o plágio, mas também não permite que obras sejam usadas, ainda que parcialmente, em outros trabalhos artísticos e documentais, sem que os direitos e o retorno financeiro sejam enviados para o autor de determinada obra.

No entanto, o copyright não restringe a utilização de uma produção. Dessa forma, se algum artista quiser adaptar, copiar, fazer versões ou reproduzir uma obra de terceiro, ele tem a plena possibilidade, mas o dinheiro deve ser repassado para o autor original.

O copyright dá a permissão para a obra ser usada, porém, assegura ao autor o que é seu. Vale ressaltar que, ainda que um material não esteja registrado, ele deve ser de direito do seu autor.

Em resumo, o termo refere-se ao direito de cópia ou de reprodução de obras fonográficas, enquanto no direito autoral, o foco está no autor, isto é, na pessoa.

O direito autoral se baseia na proteção do criador e o copyright protege a obra em si, dando ênfase ao ganho financeiro e à exploração patrimonial de cada produção por meio da permissão de reprodução.

E no mundo da música, como isso funciona?

No mundo da música, todos os direitos estarão reservados para os seus autores. Entretanto, é preciso levar em conta que uma canção é composta de melodia, harmonia e, na maioria das vezes, de letra.

É muito comum acontecer de uma mesma canção possuir autoria de mais de um artista.

Quando um músico chega com a letra, o outro faz a melodia e um terceiro a harmonia, geralmente existe um acordo entre as partes para registrar a canção ou o álbum.

Toda obra musical, a partir do momento que é gravada, se torna um fonograma, que é um registro gravado da composição de um ou mais músicos.

Como é um material de valor, é necessário ter um registro para garantir que os retornos financeiros sejam recebidos sem complicações.

Nesse meio, também é fundamental entender que há dois tipos de direitos para uma música: o direito patrimonial e o direito moral.

O moral é intransferível, quando o artista é declarado autor da música, isso nunca mudará. Porém, um autor pode vender seus direitos patrimoniais.

Muitas gravadoras compram os direitos patrimoniais de canções de diversos artistas, essa decisão parte da vontade dos envolvidos.

Se você é um autor e tem músicas para serem registradas e quer os seus direitos garantidos, não deixe de conhecer os serviços que oferecemos.

A AtlasPI é especializada no assunto e pode te auxiliar em todo o processo. Confira e entre em contato com a gente para tirar todas as suas dúvidas sobre direitos autorais e copyright.

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