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Como proceder com o registro de marca no INPI?

Como proceder com o registro de marca no INPI?

Se você acompanha nosso blog ou pelo menos já leu alguma de nossas postagens, deve ter percebido que falamos bastante sobre a importância do registro de marca. Hoje, mais do que enfatizar a essencialidade desse processo, vamos te ajudar a fazer o registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Acredite se quiser, mas é mais simples do que parece. Frequentemente recebemos dúvidas em relação ao procedimento. Muitas pessoas, inclusive, até desistem de realizá-lo por julgarem complicado demais.

Foi pensando nisso que preparamos um passo a passo bem simples de como proceder com o registro de marca no INPI. Mas, antes, vamos reforçar sua fundamentalidade e os requisitos básicos para iniciá-lo. É só continuar a leitura para conferir!

Por que é importante fazer o registro de marca e quais os requisitos básicos?

Nós já abordamos sobre o assunto e vamos repetir, mais uma vez, por que é fundamental registrar a sua marca para que o seu negócio tenha sucesso. (Aliás, se quiser saber mais, veja nossa postagem: 7 Benefícios de ter sua marca registrada)

O registro, para você entender, é uma forma de assegurar a legitimidade da sua marca perante a concorrência e qualquer tentativa de plágio. É a única maneira de garantir exclusividade no mercado nacional e uma estratégia para tornar a sua empresa, também, mais conhecida.

Ah! E você sabia que é possível ampliar essa exclusividade para mais 137 países? O Brasil faz parte da Convenção da União de Paris (CUP), que dá esse direito de uso à marca.

A solicitação do registro é fácil. Deve ser feita pelo INPI, bastando apenas que a pessoa física ou jurídica esteja desempenhando um serviço legalizado. Se as informações cumprirem com o que é requisitado pela lei, o processo pode levar até três anos para ser concluído.

Passo a passo de como fazer o registro no INPI

Como você sabe, o órgão responsável pelo registro é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Para começar o procedimento é preciso:

  • Verificar a disponibilidade do nome pretendido e delimitar a categoria da marca.

Em primeiro lugar, é imprescindível observar se o nome que você pretende dar a sua marca está em vigor. Para isso, acesse o sistema de buscas do INPI.

Lembrando que: se o mesmo nome já tiver sido solicitado anteriormente - mesmo que o processo ainda não esteja finalizado - você fica proibido de utilizá-lo.

Depois, é a vez de categorizar a sua marca. Qual é o tipo de serviço e/ou produto que o seu negócio irá oferecer? Não se esqueça que um mesmo nome pode ser usado para diferentes segmentos.

  • Defina como a sua marca será apresentada

Essa é a etapa de decidir a apresentação da marca. Ela será nominativa, que usa apenas o nome, mista, com texto e imagem, ou tridimensional, que utiliza um design para diferenciar o seu produto de itens similares?

  • Pagamento das taxas

Para a petição do registro, será preciso pagar duas taxas pelo menos.

Para resumir, você deverá, primeiramente, realizar a busca do nome no site do INPI, pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e, a partir daí, dar entrada no pedido.

  • Pedido

O pedido pode ser feito através do site do INPI, se se tratar de registro de marca, desenho industrial ou patente ou, se preferir fazê-lo no papel, vá até a unidade que representa o Instituto no seu estado e preencha o formulário.

  • Acompanhe o seu pedido

Após ter passado por todas essas fases, acompanhe o seu pedido semanalmente por meio da RPI (Revista de Propriedade Industrial), que é publicada pelo INPI.

  • Exame formal

Embora seja simples, o processo é um pouco demorado, podendo durar até 3 anos. Nesse tempo, é possível que o órgão responsável solicite novos documentos. Por isso, fique atento à revista, pois, se for pedido qualquer outro comprovante, você terá apenas cinco dias para apresentá-lo.

Na sequência, é aberto o período de oposição. Caso haja alguma manifestação contra, você terá o prazo de 60 dias para recorrer.

  • Etapa de deferimento

Se a documentação for validada, e depois de já ter passado o período de oposição, você tem mais 60 dias para realizar o pagamento das taxas que irão garantir a proteção da sua marca nos primeiros dez anos. Se os valores não forem pagos, o processo é automaticamente arquivado.

Após todas essas etapas, a marca é registrada e o seu direito de uso exclusivo é liberado.

Mais do que entender como funciona o registro pelo INPI, é essencial ter alguém especializado no assunto para assessorar e orientar todos os passos do procedimento.

A Atlas Marcas e Patentes, por exemplo, é uma empresa especialista em propriedade intelectual, capaz de te auxiliar no momento de registrar sua marca. Que tal acessar nosso site para conhecer um pouco mais dos nossos serviços?

E se quiser conferir outras postagens com conteúdos relacionados, é só ficar ligado em nosso blog. Até a próxima!

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