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Confira as classificações e saiba quanto custa uma patente

Confira as classificações e saiba quanto custa uma patente

Nós ressaltamos em todas as nossas postagens a importância do registro de marca, de patente e desenho industrial. No entanto, muita gente fica em dúvida em relação aos tipos de registros e sobre quanto custa uma patente

Se você é um empreendedor e tem pensado no assunto, sugerimos que continue acompanhando esta postagem para conhecer os modelos de patentes, entender como funciona o processo de registro, os valores cobrados e, ainda, os requisitos básicos para se ter uma patente. 

Vamos lá?

Exigências básicas para se ter uma patente 

Para começar, é válido dizer que: a patente é um procedimento temporário, que exclui o direito de terceiros utilizarem sua criação. De modo bem resumido, é uma ferramenta essencial para garantir a exclusividade da exploração, divulgação e produção de uma invenção no mercado. 

Entretanto, para obter a patente, é necessário que o título atenda a alguns requisitos básicos, como:

  • Seja novidade

O produto precisa ser, de fato, novo. Não são aceitas criações já existentes. 

  • Atividade inventiva

Entenda como atividade inventiva a colaboração do autor para criar determinado produto. O objeto não poderia existir e obter uma patente sem a ideia de quem o construiu.

  • Ser aplicável na indústria 

Para conseguir a patente de um produto, é necessário que ele seja aplicável industrialmente.

O produto não pode se enquadrar em nada que seja impedido, como: ferir a moral, a saúde, a segurança e a ordem pública.

Se você está em conformidade com todas esses quesitos, não terá problemas para conseguir uma patente. 

Conheça, agora, os tipos de patentes e saiba para o que elas servem

Agora que já nos situamos sobre o conteúdo, é hora de conhecer quais os tipos de patentes e o que cada uma significa. Veja:

Patente de Invenção (PI)

A PI é indicada para produtos e serviços que se classificam realmente como algo novo, como atividade inventiva e que são possíveis de se aplicar na indústria. O tempo de validade para esse modelo de patente é de 20 anos após o pedido do registro. 

Modelo de Utilidade (MU)

O MU está ligado a criação de uma melhoria para um produto ou serviço que já existe. Trata-se da invenção de um item que seja prático, funcional e que também possa ser aplicado na indústria.

Certificado de Adição de Invenção ( C)

O certificado não se trata exatamente de uma patente. Na verdade, ele é um tipo de documento acessório, que visa o aprimoramento dado a uma criação já existente que não precisa, necessariamente, ter uma atividade inventiva. O (C) é parte da patente e apresenta a mesma validade.

Fases para o processo de registro e custo de uma patente 

Os valores que iremos mostrar aqui são passíveis de alterações de acordo com a modalidade de patente que você pretende conseguir e de quem irá fazer a solicitação (pessoa física ou  jurídica). 

Para você ter noção, o pedido do registro com o desconto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - por meio eletrônico - tem o valor de R$70. Para pessoas jurídicas, sem o desconto, aumenta para R$105. 

Para Patente de Invenção (PI), depois de efetuado o pagamento da primeira taxa, tem-se o pedido do exame de invenção (para patentes com até 10 reivindicações). Com o desconto cedido pelo INPI, o custo é de R$236. O preço sem o desconto é de R$590 

Para Modelo de Utilidade (MU), o valor com desconto do exame é de R$152 e sem é R$38. Já o exame do Certificado de Adição, possui uma taxa de R$76. Sem o desconto, o preço altera para R$190.

Essas são as tarifas iniciais, depois, é preciso verificar a taxa final do exame de carta de patente e os valores de anuidade da patente. 

Para esclarecer melhor as suas dúvidas em relação aos custos, vale a pena analisar a tabela de retribuição de serviços de patentes do INPI

Você acabou de conferir os tipos de patentes, para o que cada um deles servem e quanto custa uma patente. Agora, é hora de fazer o registro da sua! 

Se quiser acompanhar outras postagens como essa, basta acessar o blog da Atlas. Por lá, temos muitas informações para te ajudar a proteger e garantir a exclusividade da sua criação. Fique ligado!

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