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Direito autoral: como funciona no Brasil e quais os benefícios

Direito autoral: como funciona no Brasil e quais os benefícios

Entender como funcionam os direitos autorais no Brasil é muito importante para quem se preocupa em defender e manter a autonomia de sua obra frente aos outros, sejam pessoas físicas ou concorrentes jurídicos.

Cada vez mais, estamos valorizando os bens de propriedade intelectual. Econômica ou socialmente, está mais fácil encontrar empresas em que os bens imateriais apresentam muito valor, como marcas, criações publicitárias etc.

Principalmente por conta da internet, eles estão mais presentes, e com a importância de assegurar o domínio sobre as obras, muitos tem buscado a realização dos direitos autorais.

Para você ficar por dentro do assunto, vamos te explicar melhor sobre os direitos autorais:

O que são Direitos Autorais?

Ouvimos falar bastante sobre direitos autorais, não é? Filmes, livros, músicas e qualquer material visto como obra intelectual podem buscar direitos autorais. Mas você sabe exatamente do que se trata e como nosso país lida com isso?

O Direito Autoral dá propriedade e controle da obra para quem foi o autor da atividade, seja ela criativa, de pesquisa ou artística. Para pessoas jurídicas, não se recebe o título de autor, apenas a titularidade da obra em sua responsabilidade e possibilidade para explorá-la economicamente.

Essas obras intelectuais podem ser livros, músicas, fotografia, textos, poesias, desenhos, esculturas artísticas de todos os tipos e até sermões. E se dividem em dois elementos principais:

  • Direito Patrimonial

Nesse, o titular da obra é capaz de transferir os direitos para outra pessoa, recebendo remuneração pelo uso e ainda recorrer à indenização caso ela seja utilizada de forma indevida.

O autor de um livro, por exemplo, que registrou sua arte como direito patrimonial, é o responsável por permitir que a obra vire um filme, passe por uma tradução ou edição por outra pessoa - mas com a sua autorização.

  • Direito Moral

É o direito exclusivo que o autor tem sobre a obra, sendo intransferível. Ele pode alterá-la quando quiser, assim como suspendê-la e retirá-la de circulação.

Fora ele, ninguém está autorizado a interferir. Estando liberado para se opor a qualquer um que altere de forma que prejudique sua reputação ou a obra em si.

Aqui no Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) protege o relacionamento do criador com os que utilizam suas obras com valor para além do país, reconhecido em mais 160 lugares do mundo.

Os direitos duram a vida inteira do autor e mais 70 anos após sua morte. Depois que esses anos passam, a obra cai em domínio público e fica livre para reproduções.

Quais os benefícios de investir nisso?

Desde sempre as pessoas são expostas a cultura, como livros, jornais, revistas, músicas, artigos, televisão, etc. Hoje, é possível acrescentarmos o computador e o smartphone, nosso famoso celular.

Com a internet a todo vapor, muitas vezes encontramos materiais que não sabemos de onde vieram. As cópias estão cada vez mais recorrentes, sendo difícil desenvolver um senso cultural na sociedade já que as pessoas não sabem quem admirar.

A Lei do Direito Autoral dá para a obra intelectual um dono, não só ajudando o autor, mas possibilitando às pessoas uma herança cultural para terem orgulho por um nome.

Além desses bens intelectuais gerarem diversão, educação, admiração e apreciação da cultura do país para a sociedade, eles também trazem benefícios para o próprio autor da obra.

Investir ou não em Direito Autoral é de sua escolha, porém, se deixar a obra sem esse registro, você corre o risco de tê-la passada como de qualquer um.

Dá uma olhada nos benefícios que esses direitos garantem:

Proteção de sua obra

Como dissemos, com o frequente crescimento de produções na web, perder seu material para uma pessoa desconhecida é muito rápido! O plágio e a pirataria nunca estiveram tão presentes como agora.

A Lei do Direito Autoral protege seu bem intelectual em todo lugar. Com isso, é muito mais fácil comprovar plágios e reivindicar seus direitos.

Lucro

Além disso, tem-se a possibilidade exigir um preço quando quiserem comercializar sua obra. E caso não peçam autorização, você está permitido a solicitar indenização por isso.

Uma música em um comercial, por exemplo. Para ela estar ali, pagou-se um preço para o autor. Esse preço é definido pelo criador e feito um contrato com todas as especificações necessárias.

Ter identidade exclusiva da sua marca

O Direito Autoral protege também a identidade visual da sua empresa, gerando maior valor para o seu negócio. A vantagem aqui é ter diversas singularidades da sua marca reservadas, impedindo que outras empresas copiem sua logo, slogan e até site.

Ter essa exclusividade te diferencia dos concorrentes, fazendo com que você seja lembrado entre os consumidores e, consequentemente, atraia clientes, aumentando ainda mais a avaliação de marca do seu negócio.

E aí, está animado para buscar os direitos autorais de sua obra? Compartilhe com a galera que você sabe que precisa preservar alguma criação.

A AtlasPI te ajuda a organizar tudo para o processo de registro e, depois de concedido, nossa empresa continua monitorando seu bem intelectual contra plágios e piratarias.

Acompanhe nosso blog e fique por dentro dos assuntos relacionados! Leia nosso post e entenda sobre a economia criativa e registro de marca!

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