BLOG

Aqui você encontra mais informações sobre propriedade industrial,

com a análise de quem é especialista no assunto. 

VOLTAR
Direitos autorais: posso usar os personagens de quadrinhos?

Direitos autorais: posso usar os personagens de quadrinhos?

Se você comercializa produtos ou serviços temáticos, como camisetas, roupa de cama e banho, brindes, decoração de festas infantis, lembranças personalizadas, entre outros, já deve ter se deparado com a seguinte dúvida:

Posso usar estampas de personagens dos quadrinhos livremente ou tenho que pagar por isso?

A primeira resposta que vem a mente é que, se você se apropria de algo criado por outra pessoa ou marca, é claro que deve pagar por isso. No entanto, muita gente acredita que personagens famosos podem ser usados por qualquer pessoa, sem obrigações legais.

A verdade é que a resposta para essa questão não é tão óbvia assim. Afinal, como é possível se manter atualizado com os lançamentos e as tendências do universo de filmes, séries, desenhos animados e quadrinhos sem ferir os direitos autorais das empresas responsáveis?

Para responder a esses questionamentos, este post da Atlas traz informações sobre o funcionamento dos direitos autorais de personagens - mais especificamente dos quadrinhos. Acompanhe a leitura e tire suas dúvidas!

O que são direitos autorais?

Os direitos autorais servem para garantir a propriedade intelectual de alguém (pessoa física ou jurídica) sobre algo (material artístico, científico ou criativo), ou seja, o autor da obra fica assegurado de que tem domínio sobre a sua criação.

Há o Direito Moral, em que o autor tem direito exclusivo sobre a obra e o Direito Patrimonial, quando o autor pode autorizar o uso da obra por outras pessoas. Neste caso, o detentor do direito pode ser remunerado pela utilização por terceiros.

No Brasil, os direitos autorais são garantidos pela Lei 9610/98. A lei garante que os direitos sejam exigidos em situações de uso ilegal da propriedade intelectual - ou seja: é necessário, sim, ter autorização para utilizar uma obra que não foi criada por você.

Vamos ver como isso se aplica aos personagens de quadrinhos.

Como funcionam os direitos autorais para personagens?

É comum que as pessoas acreditem estar imunes à lei ao utilizarem personagens estrangeiros em seus produtos, mas estão muito enganadas. Quando se trata de direitos autorais, até mesmo o criador de uma obra não registrada devidamente pode exigir explicações legais e reparação financeira.

- Mesmo que os desenhos sejam refeitos ou customizados por você, a comercialização ainda é considerada ilegal.

- Mesmo que você consiga vender os produtos sem ser descoberto pelo autor e, consequentemente, pela justiça, você limitará o crescimento do seu negócio.

- Não vale a pena tentar burlar as regras e ter um grande prejuízo financeiro, além de colocar sua empresa em risco e manchar a reputação de sua marca no mercado. Além disso, é antiético lucrar com o legado que, muitas vezes, os autores originais demoraram muito tempo para construir, como é o caso da Marvel, por exemplo.

- O ideal é requisitar os direitos de reprodução e pagar a taxa para adquiri-lo. Do contrário, o que seria um investimento que se pagaria com o lucro das vendas dos produtos acaba virando uma multa e, até mesmo, um longo e custoso processo judicial.

- Você pode, sim, usar personagens queridos pelo público, da maneira correta perante a lei. Para evitar as consequências do uso indevido dos personagens, há dois caminhos:

- investir na compra do direito de comercialização OU

- apostar em personagens de domínio público.

O que são personagens de domínio público?

direito de domínio publico

Toda obra intelectual entra em domínio público depois de certo tempo - sendo ela protegida por direitos autorais ou não -, ou seja, qualquer pessoa pode utilizá-la sem implicações legais.

No Brasil, o domínio público vale apenas 70 anos depois da morte do autor. Para personagens americanos, como os heróis da DC Comics, esse prazo conta a partir do registro da criação.

Dessa forma, diversos quadrinhos já estão livres de direitos autorais e podem ser utilizados em produtos, como é o caso de Tarzan e Popeye (sim, esses personagens surgiram nos quadrinhos!).

Você é o autor dos quadrinhos? Proteja sua criação!

Se você é o autor de algum personagem de quadrinhos e deseja ter total domínio sobre sua criação, protegendo-a de usos indevidos, é indispensável registrar a sua obra. A Atlas Marcas e Patentes pode te ajudar nessa tarefa de forma segura e eficiente! Acesse nosso site, conheça nossos serviços e acompanhe nosso blog para se informar ainda mais sobre o assunto.

    Nemo enim ipsam voluptatem quia voluptas sit aspernatur aut odit aut fugit, sed quia consequuntur magni dolores eos qui ratione voluptatem sequi nesciunt. Neque porro quisquam est, qui dolorem ipsum quia dolor sit amet, consectetur, adipisci velit, sed quia non numquam eius modi tempora incidunt ut labore et dolore magnam aliquam quaerat voluptatem. Ut enim ad minima veniam, quis nostrum exercitationem ullam corporis suscipit laboriosam, nisi ut aliquid ex ea commodi consequatur? SAIBA MAIS

    SOBRE ATLAS E GESTÃO 360°