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Marcas registradas com o mesmo nome: é permitido?

Marcas registradas com o mesmo nome: é permitido?

Provavelmente, andando pelas ruas, você já se deparou com o nome de uma marca que te fez lembrar de outra empresa por serem muito semelhantes ou idênticos. Mas, como assim? Marcas registradas com o mesmo nome?

Nós falamos tanto sobre a importância do registro de marcas e de criar e escolher uma nomenclatura original e criativa para, de repente, encontrar exatamente o contrário. Deu um nó na cabeça, não é?

Fique calmo! O post de hoje vai tratar exatamente sobre o assunto. Vamos te explicar o porquê existem negócios com o mesmo nome e quais as condições para que esse tipo de acordo seja permitido.

Continue a leitura para saber mais!

Marcas registradas com o mesmo nome, é permitido ou não?

termos e contratos

Você deve estar se perguntando “afinal, é permitido ou não ter marcas registradas com um nome equivalente?”. A resposta é: sim! Sim, desde que essas empresas ofereçam serviços totalmente distintos. Essa é a regra para que o registro ocorra.
No entanto, em alguns casos pode acontecer o que é chamado de confusão de marca. Daí a história muda de novo.

A lei determina, a partir do inciso XIX do Art. 124 da LPI, que não é registrável: reprodução ou imitação, total ou parcial, mesmo que com adições para distinguir ou certificar produto ou serviço igual, semelhante ou afim, propício de causar confusão ou associação com uma marca alheia.

Além disso, empresas grandes e muito conhecidas, nacional e internacionalmente, possuem uma proteção industrial diferente. Nessa situação, ainda que o produto ou serviço disponibilizado seja completamente divergente, outra corporação não poderá utilizar o mesmo nome.

Dois exemplos de marcas que apresentam nomenclaturas idênticas, mas dispõem de serviços diferentes são a linha aérea Gol e o carro Gol da Volkswagen.

Esses casos em específico, além de serem iguais, não causam confusão, pois os consumidores já têm firmado em mente o ramo de atuação de cada um. É por isso que não há problemas.

Como proceder no INPI com nomes idênticos?

Como você sabe, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsabilizado pelo registro de marcas. É por meio dele que se faz o pedido do registro, o pagamento das taxas e a verificação de nomes iguais ou parecidos.

Para conferir se há uma empresa em vigor no mercado com o mesmo nome que você pretende usar, leia nosso post completo: Como saber se uma marca já existe?

Agora, entenda como funciona o processo no INPI

  • Em primeiro lugar, é feita a análise dos nomes. O INPI vai observar se existe ou não o mesmo nome registrado;
  • Se houver, o sistema avalia o ramo de atuação das empresas cadastradas;
  • Se constatado qualquer semelhança em relação ao nicho de mercado, o pedido do registro é negado. Do contrário, se forem realmente divergentes e não provocarem nenhuma confusão, a solicitação é aceita.
  • Um ponto importante a ser esclarecido é que, se já existir alguma marca registrada com o nome que você pretende utilizar, o direito de uso é transferido inteiramente ao titular, que fez a solicitação do registro primeiro. Entretanto, é preciso que ele comprove efetivamente essa anterioridade.

Resumindo tudo o que dissemos até agora, é essencial ter em mente que:

  • Marcas com nomes idênticos podem ser registradas desde que trabalhem com serviços diferentes, que não gerem confusão às pessoas;
  • Marcas consideradas de alto renome contam com uma proteção especial e, por isso, não permitem que nomenclaturas muito parecidas ou idênticas sejam registradas.

Conte com a ajuda de uma empresa especializada em registro de marcas!

Para lidar com a situação de nomes equivalente e não pular nenhuma etapa do processo, vale a pena procurar auxílio com quem entende do assunto.

Como falamos, o procedimento de marcas iguais é um pouco diferente do registro comum que estamos acostumados a ver por aqui. Algumas regras são exigidas por lei e devem ser cumpridas.

Para evitar atrasos e erros, a AtlasPI está disposta a te ajudar. Somos uma empresa especialista no serviço, apta a te orientar e acompanhar até que o processo esteja completo.

Entre em contato conosco, teremos o maior prazer em contribuir com o seu negócio!

E aí, essse post foi útil para você? Para ler outras postagens com conteúdos relacionados, é só continuar acompanhando nosso blog. Toda semana publicamos um novo artigo cheio de informações!

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