BLOG

Aqui você encontra mais informações sobre propriedade industrial,

com a análise de quem é especialista no assunto. 

VOLTAR
O que é Copyright? Saiba como proteger sua propriedade intelectual!

O que é Copyright? Saiba como proteger sua propriedade intelectual!

Você já deve ter visto por aí: o símbolo de Copyright© está presente em muitos conteúdos fonográficos e audiovisuais, sempre com o ano de publicação e o autor da obra à frente. Mas você sabe o que é o Copyright e para que serve esse registro?

Esse é o assunto deste post da Atlas Marcas e Patentes. Acompanhe a leitura para entender mais!

O que é Copyright?

Em tradução literal, Copyright significa “direito de cópia”, ou seja, os direitos autorais sobre algo. O termo simboliza o direito que o autor de uma propriedade intelectual possui de reproduzir e comercializar a sua criação.

Se a obra for realmente original, esse direito já é natural a partir do momento da criação, sem a necessidade de comprovação. O que o Copyright faz é garantir que esse direito seja exercido e que ninguém possa tirá-lo do criador.

Esse registro de domínio é exclusivo do autor ou da empresa responsável, ficando proibida a reprodução da obra por quaisquer outras pessoas e outros meios sem autorização prévia. Os materiais que podem ter Copyright incluem:

- Livros;

- Músicas;

- Fotos;

- Vídeos;

- Logos;

- Desenhos;

- Documentos;

- Ideias e criações;

- Sites, aplicativos e softwares;

- Modelos têxteis;

- Entre outros.

A Lei 9.610/98, criada no Brasil em 1975, assegura que toda obra original têm direitos autorais automaticamente, no momento de sua criação. Não é necessário registrá-la formalmente para que ela pertença a você.

No entanto, os registros de direitos garantem maior proteção e respaldo legal, caso um autor seja vítima de plágio ou reprodução indevida de suas músicas, por exemplo.

É importante esclarecer que o Copyright protege a sua obra da maneira como foi feita, mas não pode proibir outras pessoas de fazerem algo com a mesma ideia.

A validade do Copyright é garantida até 70 anos após a morte do criador, quando sua obra entra em domínio público, ficando livre para uso.

Prova de anterioridade e direito autoral: como registrar um Copyright?

como registrar copyright

Como foi mencionado antes, o direito autoral existe a partir do momento da criação de uma obra original, mas o Copyright existe para registrar e comprovar esse direito. Como é possível fazer essa prova?

É necessário apresentar algo concreto que afirme a autoridade do criador, que relacione a obra ao autor em uma data específica. Aqui entra a prova de anterioridade: mostrar que a pessoa em questão foi a primeira a criar aquele conteúdo, daquela forma, naquele espaço.

Imagine que uma crônica publicada por um escritor comece a fazer muito sucesso nas redes sociais e seja replicada em diversas páginas, sem os devidos créditos. Como ele pode reivindicar sua autoria e exigir que sua assinatura acompanhe o texto? A data de postagem é um elemento chave nesse processo.

Para realizar essa comprovação, não basta tirar uma foto do dia de registro da obra - existe uma verificação formal feita por um notário ou oficial de justiça. Eles avaliam características que não podem ser falsificadas, como: a assinatura digital, os dados criptografados, a segurança dos arquivos, entre outras.

É importante iniciar o processo assim que a obra for criada e é recomendado refazê-lo toda vez que houver alguma alteração.

O Copyright é um registro com valor internacional, válido nos 164 países signatários da Convenção de Berna, um acordo para a proteção de obras artísticas, científicas e literárias.

Trade Market, Marca Registrada e Copyright: qual a diferença?

Trade Market, conhecido pelo símbolo , é utilizado para sinalizar marcas de produtos ainda não registrados legalmente - já o SM simboliza as marcas de serviços.

Uma Marca Registrada formalmente pode utilizar o conhecido símbolo ®, para mostrar que foi reconhecida por uma autoridade de registro.

Uma obra com o devido Registro Autoral pode ter o símbolo © ou a palavra “Copyright” seguida do ano de publicação e o nome do autor ou da empresa responsável.

Não confunda os dois últimos registros: a Marca Registrada® garante que o nome e o design da sua marca não serão copiados por outras pessoas, como é o caso da Apple®. Já o Registro Autoral© garante que a exclusividade dos direitos de reprodução e comercialização de sua obra.

Proteja sua criação!

O Copyright, resumidamente, é o registro que comprova e assegura os direitos do criador sobre sua criação. É imprescindível para qualquer pessoa ou empresa que trabalhe com a criação de propriedade intelectual original, apresentando muitos benefícios, como:

- Relaciona o autor e a obra de forma indubitável;

- Evita plágios;

- Evita a reprodução indevida;

- Garante os devidos créditos morais e financeiros ao autor;

- Garante a liberdade do autor em editar, reproduzir e vender sua obra.

Para saber mais sobre como registrar e proteger suas criações, fale com a AtlasPI! Podemos te orientar neste processo e tornar seu trabalho mais seguro, rentável e profissional.

    Nemo enim ipsam voluptatem quia voluptas sit aspernatur aut odit aut fugit, sed quia consequuntur magni dolores eos qui ratione voluptatem sequi nesciunt. Neque porro quisquam est, qui dolorem ipsum quia dolor sit amet, consectetur, adipisci velit, sed quia non numquam eius modi tempora incidunt ut labore et dolore magnam aliquam quaerat voluptatem. Ut enim ad minima veniam, quis nostrum exercitationem ullam corporis suscipit laboriosam, nisi ut aliquid ex ea commodi consequatur? SAIBA MAIS

    SOBRE ATLAS E GESTÃO 360°