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Por que fazer o registro de aplicativos e softwares?

Por que fazer o registro de aplicativos e softwares?

Assim como o registro de marcas e patentes, o registro de aplicativos e softwares é muito importante. Ainda que não seja obrigatório pela legislação brasileira, esse processo assegura a originalidade e as invenções de uma empresa.

Pensa bem, diante do cenário em que vivemos, de um grande avanço tecnológico, criar um aplicativo é um passo bastante considerável. É quase inaceitável que um feito tão relevante como esse seja negligenciado.

Por isso, no post de hoje, trouxemos alguns motivos para te convencer sobre a fundamentalidade do registro de software, além de um passo a passo bem simples para realizar o processo. É só continuar a leitura para conferir!

3 Razões para fazer o registro de aplicativos e softwares

Aplicativos de celular

Da mesma forma como existem pessoas má intencionadas que plagiam livros e obras de arte, há também quem copie invenções de aplicativos e softwares. E nós sabemos que para construir um programa desse tipo, é preciso muito trabalho e dedicação.

Se você é um desenvolvedor ou dono de uma empresa que criou um app, confira agora três motivos para registrar a sua atividade inventiva.

  • Autoridade financeira

Normalmente, a criação de programas de computador envolve uma equipe. Porém, se você é o titular da invenção, é essencial que o registro seja feito para garantir sua autoridade perante o projeto.

Esse processo é o que irá classificar você como o autorizado a explorar a criação e o que vai dificultar qualquer tentativa de plágio, distanciando a concorrência.

  • Proteção do código-fonte

A partir do momento em que se efetiva o registro de software, o código-fonte é protegido e reconhecido pelo órgão do Estado, excluindo possibilidades de plágio, pois fica claro que você é o autor da invenção.

E se houver qualquer tentativa de uso indevido, é possível levar o caso até a esfera judicial para interrompê-lo.

  • Chama atenção de investidores

Se você trabalha para um projeto grande, o registro de aplicativos e softwares se mostra ainda mais importante.

Saber que você é o inventor de um aplicativo faz com que os investidores se sintam muito mais seguros de investir no seu serviço. Além do mais, para subvenção financeira e alguns empréstimos, empresas que apresentam registro são mais valorizadas.

Como fazer o registro de aplicativos e softwares?

aplicativo mobile

O órgão responsável por esse modelo de registro é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o mesmo para as marcas e patentes.

Para registrar o seu programa de computador, é necessário:

  • Compreender o processo

Em primeiro lugar, você deve enviar uma solicitação de registro por meio do sistema eletrônico do INPI. Se quiser, leia o Manual de Usuário para não ficar com dúvidas sobre a assinatura digital e o texto criptografado do código-fonte.

  • Organizar a documentação

O sistema do INPI vai pedir o preenchimento de alguns formulários e o preparo da documentação, como criptografar o texto ou arquivo que apresente o código-fonte do aplicativo e uma Declaração de Veracidade (DV), que será gerada na GRU.

  • Pagamento da taxa da Guia de Recolhimento da União (GRU)

Para registrar aplicativos e softwares, você deve emitir a GRU de código 730. Os valores para esse registro são um pouco diferentes dos custos para marcas e patentes. Pague o documento e guarde o comprovante com o número, pois ele servirá para iniciar o processo.

  • Dê início ao pedido

Com a guia paga, é hora de começar o pedido. Aqui, você precisará acessar o e-Software e adicionar o resumo hash e o DV, com a assinatura digital. No site do INPI há um manual completo disponível para auxiliar o procedimento.

  • Acompanhe o processo

Depois de passar por todas essas etapas, fique de olho no seu pedido. O registro leva um tempo de até 10 dias, após comprovado o pagamento da GRU, para ser publicado.

Você pode acompanhar através da Revista da Propriedade Industrial (RPI), às terças-feiras, ou acessando o campo de buscas do site.

O vigor do registro de aplicativos e softwares é de 50 anos, contando a partir da data de permissão.

E aí, agora ficou claro por que é essencial registrar a sua invenção de app? Se ainda assim te restaram dúvidas ou quiser uma ajuda, entre em contato com a AtlasPi. Somos uma empresa especializada em registro de software, marcas e patentes. Temos certeza que podemos te auxiliar!

Para conferir outras postagens relacionadas, basta acessar nosso blog. A cada semana publicamos um artigo novo, cheio de informações valiosas.

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