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Quanto tempo dura uma patente? Entenda o processo!

Quanto tempo dura uma patente? Entenda o processo!

Uma das dúvidas mais frequentes em relação ao registro de atividades inventivas é sobre quanto tempo dura uma patente. Muitas pessoas se pegam questionando sobre até quando sua propriedade intelectual ficará protegida por meio do registro.

Se você acompanha nosso blog, já deve ter visto que o processo é um tanto demorado. Mas, da mesma forma, a durabilidade do documento também tende a ser longa (ou pelo menos deveria ser). No post de hoje, vamos te explicar o tempo de validade de uma patente e como fazer para prorrogá-la.

Continue a leitura para saber mais!

Saiba quanto tempo dura uma patente

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Antes de entrarmos no assunto, é importante lembrarmos que, no Brasil, existem dois tipos de patentes mais comuns: Patente de Invenção (PI) e Modelo de Utilidade (MU).

A PI, como é chamada, é destinada à atividades inventivas. Ou seja, para criações técnicas que podem ser aplicadas na indústria. Por isso, é essencial que essa invenção seja realmente nova e que possa ser útil comercialmente.

Para esse tipo de patente, a duração do registro tem, em média, 20 anos. Esse tempo começa a ser contado a partir do momento em que o titular faz o pedido do registro através do site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI.

Classifica-se como MU, objetos que apresentem utilidade prática e resultem uma melhoria funcional. Nesse caso, a validade do registro é de, no máximo, 15 anos. Com o início de contagem, também, na data do pagamento do pedido.

A Patente de Invenção, portanto, tem maior durabilidade do que o Modelo de Utilidade.

Como lidar com a demora da concessão de patente?

Muitas pessoas se queixam pelo tempo que o INPI leva para conceder o registro de uma patente. Dessa forma, foi determinado por lei, mediante o artigo 40, parágrafo único, que, para patente de invenção, o prazo mínimo de vigência é de 10 anos e para modelo de utilidade, 7 anos.

Essa é uma maneira de tentar “beneficiar” o titular após tanta espera pela conclusão do documento.

Quando prorrogar o registro de patente?

quando prorrogar o registro da patente

Sabendo que há um prazo estipulado para cada tipo de patente, é essencial ficar atento às datas para renovar o registro e não perder o direito sobre sua atividade inventiva.
Por isso, quando o dia estiver próximo, você vai precisar:

Formular um pedido de prorrogação

Esse pedido deve ser feito durante o último ano de vigência da patente no próprio site do INPI ou em uma de suas sedes. Caso a solicitação não ocorra, o indivíduo tem apenas um período de seis meses para fazê-la.

Pagamento da taxa adicional

Acessando a Tabela de Retribuições de Serviços do INPI, você poderá verificar o valor dessa taxa adicional que é cobrada. Daí, basta emitir a Guia de Recolhimento (GRU) no site do Instituto e, depois, realizar o pagamento.

Declaração de que a patente não sofreu alteração

Para que o seu pedido seja atendido, é necessário comprovar que não houve nenhuma modificação na patente. Portanto, a atividade deve abranger o que foi registrado desde o início.
Se constatado qualquer mudança, a patente fica sujeita a passar por um novo registro.

Emissão do certificado de registro

O certificado de prorrogação de registro é emitido completamente em formato digital, através da assinatura eletrônica expedida pela autoridade certificadora. O acesso é feito inteiramente pelo portal do INPI.

 Visualização do certificado

Somente o titular pode visualizar o certificado. Para isso, é criado um login e senha. Além do mais, quando estiver disponível, você vai perceber que haverá um ícone para fazer o download do documento em PDF.

Conte com o auxílio de uma empresa especializada em registro de patentes!

Ficou com alguma dúvida sobre o processo de prorrogação e tempo de validade de uma patente? A AtlasPI te ajuda! Somos uma empresa especialista em registro de marcas e patentes e podemos acompanhar o seu caso bem de perto. Entre em contato conosco, será um prazer ajudá-lo.

Esse post foi útil para você? Para conferir outros artigos com conteúdos relacionados, é só continuar de olho em nosso blog. Toda semana publicamos uma nova postagem repleta de dicas e informações importantíssimas sobre o universo das marcas e patentes.

Nos vemos em breve!

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