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É possível registrar uma marca como pessoa física?

É possível registrar uma marca como pessoa física?

Uma das dúvidas mais frequentes entre aqueles que possuem uma propriedade intelectual, é se é possível fazer o registro de marcas para pessoa física ou apenas para pessoa jurídica - ou para os dois, por que não?

A boa notícia é que, sim, pessoas físicas também podem requerer o registro de marca, sem problema algum. Basta que elas apresentem a legalidade da atividade que exercem e que a comprovem por meio de um documento cedido pelo órgão competente.

O processo é basicamente o mesmo para ambos os casos. Mas, para que não reste mais nenhum questionamento, vamos esclarecer como funciona o registro, quais as documentações necessárias e o que pode acontecer caso ele seja feito de maneira incorreta.
Continue a leitura para conferir!

Quais os documentos necessários para o registro de pessoa física?

registrar pessoa física

Nós estamos acostumados somente com pessoas/empresas que possuem CNPJ realizando o registro. No entanto, você acabou de saber que é possível que o sujeito físico faça o processo. Porém, para isso, é importante estar de acordo e seguir alguns passos básicos. Entenda agora:

  • É preciso ser maior de idade

Parecerá um tanto óbvio, mas vale ressaltarmos: é essencial que o indivíduo seja maior de idade ou emancipado para fazer o pedido.

  • Solicite o pedido e apresente o comprovante da atividade

Como já falamos em outras postagens, o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão responsável por esse tipo de procedimento. Dessa forma, o registro deve ser solicitado através do próprio site ou em alguma de suas sedes.

Como a pessoa física não tem um CNPJ, é necessário a demonstração do comprovante da atividade ou serviço que ela exerce. É por essa razão que, normalmente, quem faz esse modelo de registro são os profissionais autônomos. Do contrário, seria preciso a abertura de uma empresa.

Por exemplo, vamos supor que você seja um dentista ou psicólogo. Para requerer o registro, você terá de mostrar a sua carteira do Conselho de Odontologia ou de Psicologia, bem como suas certificações de cursos e atuação.
De maneira resumida, deve-se apresentar os documentos pessoais, como CPF e RG e o certificado da função executada.

  • Pagamento das taxas

Assim como para o registro de marcas com CNPJ, este também possui taxas a serem pagas. Entretanto, tratando-se de pessoas físicas e micro empresas, os valores são mais baixos.

Consulte-os no próprio portal do INPI e realize o pagamento dentro dos prazos estabelecidos.

  • Acompanhe seu pedido

Essa etapa funciona do mesmo modo tanto para o registro físico, quanto para o jurídico. A partir da Revista da Propriedade Industrial (RPI), você poderá acompanhar como está o andamento e a situação do seu pedido.

Se quiser saber mais acerca do assunto, leia nosso artigo completo sobre: Como proceder com o registro de marca no INPI?.

O que acontece se esses passos não forem seguidos da forma correta?

registro de pessoa física

Os requisitos do INPI são bastante claros e objetivos, por isso é importante que você os siga corretamente para evitar problemas futuros com o seu registro.

Sugerimos, portanto, que, antes de efetuar o pedido, você leia com muita atenção todos os fatores exigidos e que recolha todas as documentações necessárias. Lembrando que elas devem ser realmente capazes de comprovar a sua atividade com legalidade.

Caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial identifique ou julgue que algo não está dentro dos padrões, a sua solicitação poderá ser negada e imediatamente suspensa.

Além disso, depois de feito o registro, você tem de mostrar que sua atividade está em vigor. Se não utilizada por um período de 5 anos, desde seu consentimento, ela fica sujeita a sofrer o que chamamos de caducidade, que é a perda da marca.
Então, atente-se a esses detalhes para que nada saia errado!

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E para acompanhar outras postagens com conteúdos relacionados, é só ficar de olho em nosso blog. Toda semana publicamos um novo artigo.

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