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Saiba o que não pode ser patenteado

Saiba o que não pode ser patenteado

Nós sempre vamos bater na tecla de que é muito importante fazer o registro de patente. Afinal, uma invenção merece ser protegida. No entanto, não podemos nos esquecer de que nem tudo é patenteável.

No post de hoje, vamos te mostrar, especificamente, o que pode e o que não pode ser patenteado. Se você tem dúvidas quanto a possibilidade de registrar a sua criação, sugerimos continuar a leitura para ficar por dentro do assunto.

Vamos lá?

O que não pode ser patenteado? Conheça os critérios avaliados!

conheça o que não pode ser patenteado

Está com alguma ideia em mente, mas não tem certeza se ela poderá ser patenteada posteriormente? A seguir, você vai conhecer quais são os critérios avaliados para ditar se algo pode ou não pode ser patenteado. Veja!

Segundo o artigo 10 da legislação, não se enquadra como atividade inventiva ou Modelo de Utilidade (MU):

- Métodos matemáticos;

- Descobertas com caráter científico;

- Concepções que sejam totalmente abstratas;

- Regras de jogos, programas de computador;

- Técnicas e métodos operatórios ou terapêuticas para ser aplicados no corpo humano;

- Materiais biológicos ou partes de seres vivos;

- Obras literárias, arquitetônicas ou estética, entre outros.

Dissemos isso, pois, para que uma criação seja patenteada, ela deve ser considerada, de fato, uma invenção ou MU. Além disso, não é cedido o registro para os seguintes casos:

- Atividades que ferem a moral, saúde e segurança pública;

- O que não puder ser aplicado na indústria;

- Criações que não ofereçam uma melhoria funcional.

Esses são os aspectos básicos que determinam a possibilidade de patentear uma ideia. Algumas delas podem receber o Direito Autoral, mas daí temos outra situação, que não diz respeito ao registro realizado por meio do Instituto da Propriedade Industrial, o INPI.

Conheça melhor os tipos de patentes

Agora que você já sabe como funciona a análise do registro, é hora de entender melhor quais os tipos de patentes e como elas funcionam. Dá uma olhada!

Patente de invenção (PI)

A PI, como já mencionamos acima e em outros artigos de nosso blog, é um dos modelos de patentes mais comuns. Isso porque está ligada a atividades inventivas que sejam aplicáveis nas indústria.

Modelo de Utilidade (MU)

O MU  é o segundo tipo de patente mais conhecido. Nesse caso, é levado em consideração objetos que tenham uso prático e que também possam ser aplicados industrialmente.

A ideia é trazer melhorias para determinado artigo, para que ele se torne mais funcional.

Certificado de Adição de Invenção

O certificado, na verdade, é um acessório da patente, normalmente de invenção, que a acompanha até a sua data de vigência final. O objetivo dele é aprimorar o objeto da patente.

A nível de curiosidade, o tempo de duração para cada uma delas é de, em média, 20 anos para Patente de Invenção e 15 anos para Modelo de Utilidade. (Se quiser saber mais sobre a durabilidade do registro de patente, leia nosso post completo sobre quanto tempo dura uma patente.

Como fazer o registro de patente?

Sua ideia se encaixa aos requisitos do que é patenteável? Ótimo! Então é hora de dar início ao processo para protegê-la e afastá-la da concorrência.

Os passos são bem simples, basta acessar o portal do INPI, ler todas as orientações contidas na página de registro para que não fiquem dúvidas, fazer o pedido do registro de patente, gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar a taxa cobrada.

Lembrando que tudo está sujeito a análise do próprio órgão responsável. É ele quem irá definir, no final das contas, se a sua invenção está de acordo com todas as exigências e termos.

Quando aceito, é só aguardar e acompanhar a situação do seu pedido. Você consegue verificá-lo no site, através da RPI, Revista da Propriedade Industrial do INPI, publicada toda terça-feira.

Converse com alguém que entende do assunto

Embora haja diversas regras a serem seguidas, o registro pode se tornar mais fácil do que você imagina - desde que receba as orientações certas e de quem realmente entende do assunto.

Se precisar de auxílio para lidar com o seu processo, entre em contato com a AtlasPI. Somos uma empresa especializada em registro de marcas, patentes e desenhos industriais e podemos te ajudar em cada passo.

Esperamos que esse artigo tenha sido útil para você. Para conferir outras postagens com temáticas relacionadas, é só continuar acompanhando nosso blog. Semanalmente publicamos uma nova postagem cheia de informações sobre o universo das marcas e patentes!

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